Política de Privacidade - Concretu

A CURVO DIGITAL LTDA ("Concretu") considera de extrema importância a proteção dos dados e a privacidade de seus Clientes, Colaboradores e Parceiros de suas plataformas e adota sistemas e medidas em seu negócio que visam proteger a segurança e integridade de todas essas informações.

Assim, a presente Política de Privacidade faz parte da estrutura de governança da Concretu e foi elaborada em observância à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; LGPD) e como forma de comprometimento com a proteção dos dados pessoais de todos que acessam este site ou utilizem nossos serviços como clientes ou colaboradores (Clientes e Parceiros) ou que, de alguma forma, tenham seus dados pessoais tratados por nós. Além da LGPD, a Concretu compromete-se a cumprir com os preceitos e requerimentos do Regulamento (EU) n.º 2016/679 e 2018/1725, bem como da Diretiva (UE) 2016/680, compondo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD ou GDPR), de forma a garantir nível similar de proteção aos dados tratados no Brasil de Usuários, Clientes e Parceiros oriundos de países membros da União Europeia e/ou de outros países.

Desta forma, o tratamento de dados pessoais ocorrerá dentro dos termos descritos nesta Política e de acordo com os princípios da LGPD. Elaboramos a presente Política como forma de preservar a sua privacidade, garantindo que seus dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação brasileira com as melhores práticas de mercado e como forma de ajudá-lo a compreender como coletamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece.

Desse modo, a Concretu ratifica seu compromisso de atuar em conformidade com os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilidade e ética, a fim de zelar pela privacidade e garantir o sigilo dos Dados Pessoais de todos os Usuários, Clientes e Parceiros.

Dados da Controladora

Razão Social: Curvo Digital LTDA
CNPJ: 38.477.280/0001-04
Endereço: Rua Verbo Divino, 2001 - Andar 3 - Sala 305 - Torre B - Chácara Santo Antônio, São Paulo, SP - 04719-002
E-mail de contato/DPO: suporte@concretu.ai

1. Informações gerais

A Concretu oferece uma solução de tecnologia, concebida para dar suporte na produção de documentos, análises e conteúdos técnicos para a construção civil (por exemplo, memoriais descritivos, cronogramas, orçamentos, relatórios técnicos e afins) e, por isso, quando você se cadastra em nossa plataforma e utiliza nossos serviços, como parte do processo, coletamos as informações pessoais que você nos fornece.

Quando você acessa nosso site, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional.

Esta Política é continuamente atualizada em relação às novas tecnologias, práticas comerciais e às necessidades do mercado. Para obter outras informações, em caso de dúvidas e preocupações ou para solicitar a exclusão ou retificação de seus dados, por favor, contate-nos por meio do e-mail suporte@concretu.ai.

2. Princípios e Diretrizes

Nossa utilização e compartilhamento de seus dados seguem as diretrizes e princípios da Lei 13.709/2018 (LGPD), especificamente:

Além destes, orientam esta Política as seguintes diretrizes:

• Serão coletados os dados realmente necessários para a consecução da finalidade a que destinados e seu tratamento seguirá as finalidades informadas pela Concretu.
• A Concretu não venderá seus dados, mas poderá compartilhar suas informações pessoais ou disponibilizá-las para empresas parceiras ou outras empresas que atuem diretamente com a Concretu, chamadas afiliadas, a fim de aprimorar sua experiência como usuário do site, cliente, colaborador, ou para parceiros voltados para a mesma finalidade e princípios indicados nessa Política.

3. Conceitos Fundamentais

Veja abaixo alguns conceitos fundamentais para o entendimento acerca desta Política e da LGPD, bem como o tratamento realizado de seus dados pessoais:

4. A quem esta política de privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os que tenham seus dados tratados pela Concretu, incluindo, mas não se limitando aos usuários de nosso site, clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros de negócios da Concretu.

5. Que tipo de dados pessoais coletamos e para que utilizamos?

A Concretu coleta suas informações de diversas formas, incluindo nosso site, cadastro e acesso à plataforma, transações realizadas e interações em redes sociais. Os dados pessoais coletados, como nome, CPF, RG, endereço, telefone, dados de registro profissional quando aplicável ao setor (por exemplo, CREA/CAU e cadastros/Registros Nacionais), e dados bancários, são utilizados para criar e gerenciar contas de Usuário, realizar verificações de segurança, enviar comunicações, melhorar a experiência do Usuário e cumprir obrigações legais, garantindo a proteção dos Usuários.

Já a coleta de dados pessoais de colaboradores, funcionários, fornecedores e parceiros de negócios pode ocorrer também mediante o contato direto entre o titular e a Concretu, bem como por meio de redes sociais profissionais e intermediação por empresas especializadas. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome, e-mail, endereço, telefone, CPF, RG, profissão, data de nascimento, estado civil, e dados financeiros.

O tratamento dos dados pessoais pode ocorrer para os seguintes fins não exaustivos:

6. Quais são bases legais aplicadas para o tratamento de seus dados pessoais?

Processamos suas informações pessoais com fundamento em várias bases jurídicas diferentes, como, majoritariamente:

Consentimento: Podemos realizar o processamento com base em seu consentimento. Nesses casos, você pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento prévio. Fornecer seu consentimento é voluntário. A aceitação dos termos desta Política de Privacidade e continuidade do uso de nosso site implica no consentimento para processamento, utilização e eventual compartilhamento de suas informações;

Execução de contrato: Podemos processar suas informações pessoais conforme necessário para cumprir ou executar obrigações contratuais;

Exercício regular de direitos: Seus dados podem ser utilizados para a execução de contenciosos, por exemplo, das esferas cível, consultiva e trabalhista;

Legítimo interesse: Podemos processar suas informações pessoais conforme necessário para buscar nossos interesses legítimos. Nesses casos, garantiremos que nossos interesses não prevalecerão sobre os seus direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais;

Obrigações legais: Podemos tratar suas informações pessoais conforme necessário para cumprir as leis relevantes, requisitos regulamentares e para responder a solicitações legais, ordens judiciais ou administrativas ou processos legais.

7. Quais são os direitos dos titulares de dados?

A LGPD dispõe sobre os direitos que você, como titular dos dados pessoais, poderá exercer mediante requisição formal a Concretu por meio do e-mail suporte@concretu.ai. São eles:

• Acesso aos dados pessoais;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a LGPD;
• Confirmação da existência de tratamento;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito de oposição ao tratamento, se irregular;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Revisão de decisão automatizada;
• Revogação do consentimento.

A Concretu terá 15 (quinze) dias úteis para responder às solicitações dos titulares e os pedidos serão analisados conforme o disposto na LGPD.

Por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas em casos de:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Cumprimento de obrigação contratual;
• Existência de algum contrato que esteja válido e com eficácia;
• Existência de determinação legal quanto aos prazos mínimos para a retenção dos dados.

8. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Podemos compartilhar seus dados pessoais com empresas parceiras, colaboradores, empresas terceiras responsáveis pela concessão de benefícios aos empregados ou parceiros de negócios que nos auxiliam a fornecer serviços, produtos e benefícios, bem como na administração de nossas operações. Estes serão sempre orientados acerca das necessidades relativas ao tratamento de seus dados, mantendo-os seguros e cumprindo a lei, além de submetidos a auditorias externas, órgãos públicos ou autoridades oficiais para cumprimentos de obrigações legais.

No geral, terceiros autorizados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem. Entretanto, certos de que estes, tais como gateways e outros processadores de transações, têm suas próprias políticas de privacidade.

Assim, recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade desses terceiros para que possa entender de que forma suas informações pessoais serão utilizadas por eles. Em particular, lembre-se de que certos fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em jurisdições distintas. Assim, se você deseja prosseguir com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor terceirizado, suas informações podem se tornar sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais esse fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Exemplo: se você está localizado no Brasil e sua transação é processada por um gateway situado nos Estados Unidos, suas informações pessoais utilizadas para completar essa transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota. Se o fornecedor ou as instalações estiverem localizados na União Europeia, a transação será regida pela RGPD/GDPR.

Dessa forma, uma vez que você deixe de navegar pelo site da Concretu ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por esta Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site. Assim, quando você clica em links, eles podem direcioná-lo para um endereço fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

9. Por quanto tempo os meus dados pessoais serão retidos?

Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Podemos reter suas informações pessoais por mais tempo se elas forem necessárias ao cumprimento de ordens judiciais ou de obrigações contratuais ou legais, ou, de alguma outra forma, relevantes eventos legais ou judiciais futuros, bem como investigações internas e cumprimento de demais obrigações pela Concretu.

10. Governança da Inteligência Artificial (IA)

A Concretu utiliza tecnologia de inteligência artificial como parte central de sua plataforma para geração assistida de documentos e análises de construção civil. Tendo em vista o tratamento automatizado de informações e os impactos éticos, legais e operacionais decorrentes do uso da IA, a empresa adota um modelo de governança que busca assegurar a transparência, confiabilidade e segurança na aplicação dessa tecnologia.

Nos comprometemos com os seguintes princípios no uso da IA:

• Finalidade e Limitação: Os dados tratados por meio de funcionalidades baseadas em IA serão utilizados exclusivamente para os fins legítimos e informados ao titular, nos termos da LGPD e demais legislações aplicáveis;
• Transparência e Explicabilidade: Informamos, sempre que possível, de forma clara e acessível, como as ferramentas automatizadas funcionam e quais são suas limitações técnicas;
• Supervisão Humana: Os conteúdos gerados automaticamente pela IA têm natureza assistiva e não vinculante. A revisão, interpretação e validação são de responsabilidade do usuário ou cliente, sendo a atuação profissional humana imprescindível;
• Minimização de Riscos: Realizamos testes, revisões e controles periódicos nos algoritmos, com vistas a mitigar vieses, falhas operacionais e impactos negativos sobre os titulares de dados;
• Segurança e Responsabilidade: Os dados processados por IA são tratados com os mesmos padrões de segurança e confidencialidade estabelecidos nesta Política, com base nos princípios da boa-fé, prevenção e accountability (responsabilização), conforme art. 6º da LGPD.

A Concretu reconhece que, embora se comprometa com as melhores práticas técnicas e de governança, os sistemas de IA podem apresentar limitações técnicas e operacionais. Eventuais erros, omissões ou imprecisões nos resultados são inerentes à natureza do modelo automatizado e não eximem o usuário de sua responsabilidade pelo uso, análise e decisão baseada nos dados e documentos gerados.

11. Uso de Cookies

A Concretu adota uma política específica de cookies, e poderá coletar cookies em seus portais. Resumidamente, um cookie é uma pequena quantidade de dados enviada de um servidor da web para o seu navegador e armazenada no disco rígido do seu computador. Nós utilizamos cookies para entender como nossos sites são usados, o que nos ajuda a melhorar sua experiência online em nossos ambientes.

Na maioria dos navegadores de internet, você pode apagá-los do disco rígido do seu computador, bloqueá-los ou receber um aviso antes que um cookie seja armazenado no seu computador. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para maiores informações. Usamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies necessários: Esses são os cookies essenciais que não exigem consentimento.
• Cookies de análise: Esses são cookies não essenciais controlados pelo banner de cookies.
• Cookies de publicidade: Os cookies de publicidade são cookies de pixel de anúncios.
• Cookies de sistemas de terceiros: são aqueles criados por empresas terceiras, diferentes daquela empresa cujo site você visita.

Recordamos que, ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente, afetando, parcial ou totalmente, sua navegação.

O site armazena cookies. Estes são usados para coletar informações de interação com o mesmo. Essas informações são para personalizar sua experiência e para métricas. Para obter mais informações, leia nossa Política de Cookies. Se você recusar, suas informações não serão rastreadas. Um cookie será usado para lembrar sua preferência de não ser rastreado.

12. Divulgação

Nos reservamos no direito de divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados a fazê-lo por determinação, em decorrência de ordem judicial ou administrativa, para cumprimento de obrigação contratual ou legal, por solicitação dos órgãos responsáveis pela proteção de dados ou se você violar nossas Políticas.

13. Segurança da Informação

Visando proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis, incluindo medidas físicas, de governança e compliance, organizacionais e tecnológicas, para nos certificar que elas não serão perdidas, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas inadequadamente.

Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico seja 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos padrões geralmente aceitos pela indústria e considerados como melhores práticas na proteção de dados.

Além disso, aplicamos práticas apropriadas de coleta, armazenamento e processamento de dados, e mecanismos de segurança para proteger seus dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.

Garantimos que a proteção de seus dados pessoais é uma das nossas prioridades e que, caso algum incidente aconteça, adotaremos todas as medidas possíveis para minimizar possíveis danos.

14. Entre em contato

Se houver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou eventual solicitação acerca do tratamento de seus dados pessoais ou de retificação ou exclusão de seus dados, entre em contato com o nosso Encarregado de dados (DPO) por meio do e-mail suporte@concretu.ai.

Encarregado de Dados (DPO)
Controladora: Curvo Digital LTDA - CNPJ 38.477.280/0001-04
Contato oficial: suporte@concretu.ai
(Observação: quando houver designação nominal de pessoa física/jurídica específica como DPO, atualizaremos esta seção com nome e dados completos.)

15. Atualização da Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para melhor atender às necessidades dos Usuários, Clientes e Parceiros. Como tal, nos reservamos o direito de alterar este documento a qualquer momento. Essas alterações podem ser feitas sem aviso prévio, portanto, encorajamos você a verificar periodicamente esta Política de Privacidade para verificar possíveis alterações em seu conteúdo. Então, por favor, revise-a com frequência.

Alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações substanciais para essa política, poderemos notificá-lo sobre as atualizações, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como elas são usadas, e sob que circunstâncias são usadas e/ou divulgadas.

Se nossa empresa for adquirida, receber investimentos ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a lhe oferecer produtos e serviços, e uma nova Política poderá ser adotada.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, favor entrar em contato por meio do e-mail suporte@concretu.ai.

Política de cookies

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